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Características da População Brasileira | Censo 2010

O segmento de pessoas com deficiência inclui todos os tipos de pessoas e de deficiências. A deficiência atinge pessoas de todas as idades, gênero, religião, etnia e orientação sexual. As convenções e pactos de direitos humanos e, particularmente, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aplicam-se a todos, sem discriminação. O conhecimento das características desse segmento populacional é essencial para não haver exclusão de nenhum grupo das políticas governamentais e dos serviços que o governo disponibiliza.

Embora não seja possível fazer comparações diretas entre o Censo 2000 e 2010, os dados da tabela ao lado nos dão uma indicação da evolução da deficiência no país e nas grandes regiões brasileiras. O aumento do número de pessoas com deficiência é devido não somente ao aumento da incidência da deficiência na população brasileira, mas também ao aprimoramento da metodologia usada no último Censo, que conseguiu contar com maior precisão as pessoas, caracterizando mais adequadamente seus níveis de funcionalidade. Um aspecto importante que se pode notar nesses dados é que a Região Nordeste manteve, nas duas contagens, a maior taxa de prevalência de pessoas com deficiência, bem acima da média nacional, sugerindo uma relação, já conhecida, entre pobreza e deficiência.

Tabela 1 | Descrição:

Grande Regiões e Proporção da população com pelo menos umas das deficiências investigadas (%)
Brasil: Total em 2000: 14,5 e total em 2010: 23,9; Região Norte:Total em 2000: 14,7 e total em 2010: 23,0; Região Nordeste:Total em 2000: 16,8 e total em 2010: 26,6; Região Sudeste:Total em 2000: 13,1 e total em 2010: 23,0; Região Sul:Total em 2000: 14,3 e total em 2010: 22,5; Região Centro Oeste:Total em 2000: 13,9 e total em 2010: 22,5. Fonte: IBGE, Censos 2000 e 2010.

Em se tratando de gênero, o resultado da contagem mostrou que 25.800.681 mulheres, 26,5% do total, possuíam pelo menos uma das deficiências. Esse resultado foi menor para o grupo masculino, cerca de 19.805.367 homens, correspondendo a 21,2% do total.

Com relação à idade das pessoas, nota-se no gráfico abaixo que há pontos de inflexão da prevalência de deficiência, a primeira ocorrendo no grupo de idade de 5 a 9 anos, possivelmente ligada à detecção da deficiência à medida que as demandas por atividades aumentam. As taxas se mantêm mais ou menos constantes até o grupo de 35 a 39 anos, acima do qual há um aumento acelerado para todos os grupos. O grupo de pessoas acima de sessenta anos apresenta uma prevalência de pelo menos uma das deficiências que vai de 54,19% a 80,61%. Como a expectativa de vida da população brasileira vem aumentando ao longo do tempo, é esperado que essa prevalência continue aumentando nas próximas décadas para as pessoas desse grupo.

Gráfico:

DESCRIÇÃO: De 0 a 4 anos: 2,79%; 5 a 9 anos: 7,67%; 10 a 14 anos: 11,22%; 15 a 19 anos: 11,88%; 20 a 24 anos: 12,85%;  25 a 29 anos: 13,90%; 30 a 34 anos: 15,55%; 35 a 39 anos: 18,65%; 40 a 44 anos: 29,19%; 45 a 49 anos: 40,25%; 50 a 54 anos: 46,43%; 55 a 59 anos: 50,34%; 60 a 64 anos: 54,19%; 65 a 69 anos: 59,65%; 70 a 74 anos: 65,47%; 75 a 79 anos: 71,56% e 80 anos ou mais: 80,61%.

Considerando-se as médias entre os grandes grupos de idade, têm-se os seguintes resultados:

Tabela 2 | Descrição:

Grupos de idade e pelo menos uma deficiência (%)
De 0 a 14 anos: 7,5%; 15 a 64 anos: 24,9%; 65 ou mais: 67,7%; total: 23,9%.

Verifica-se que, no total, a prevalência da deficiência é relativamente alta na sociedade brasileira. Além disso, é bastante significativa no grupo de pessoas de 15 a 64 anos e atinge quase 68% da população acima de 65 anos. Diferentemente do segundo grupo (15 a 64 anos), a prevalência da deficiência no grupo de idosos se explica em grande parte pelo processo natural de envelhecimento.