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Educação | Censo 2010

O princípio da interdependência dos direitos humanos enfatiza a maneira pela qual a realização de um direito é influenciada pela realização dos demais. No caso da educação, esse impacto é bastante visível, pois ela proporciona aos indivíduos trabalho e renda que lhes permitem viver com dignidade. O Censo de 2010 indicou que as taxas de alfabetização das pessoas com pelo menos uma das deficiências, com 15 ou mais anos de idade, não são uniformes entre as regiões brasileiras. A Região Nordeste, que apresentou a maior taxa de prevalência de deficiência entre as regiões brasileiras, em torno de 26,6%, teve a menor taxa de alfabetização, 69,7%. Este valor ficou bem abaixo da média nacional (81,7%) e dos valores das regiões Sudeste e Sul, que apresentaram as maiores taxas, 88,2% e 88,1%, respectivamente.

Gráfico 1

DESCRIÇÃO DO GRÁFICO: Brasil: 81,7%; Norte: 80,0%; Nordeste: 69,7%; Sudeste: 88,2%; Sul: 88,1%; Centro-Oeste: 84,6%.

A lei que estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil dispõe que a matrícula nos estabelecimentos de ensino deve ser realizada para crianças aos seis anos de idade. O Censo coletou dados com os quais foi calculada a taxa de escolarização das crianças de 6 a 14 anos de idade. Essa taxa para o país foi de 95,1% para crianças com pelo menos uma das deficiências e 96,9% para as crianças sem deficiência. A taxa mais baixa ocorreu na Região Norte e a mais alta, na Região Centro Oeste. Quando se comparam as taxas de escolarização entre as crianças com pelo menos uma das deficiências com aquelas sem nenhuma deficiência, pode-se notar que a menor diferença ocorre na Região Norte, sinalizando a presença de problemas que afetam a todas as crianças indiscriminadamente. A Região Sul, embora tenha apresentado uma alta taxa de escolarização, 95,3%, teve também a maior diferença entre as crianças com e sem deficiência, de 2,4 pontos percentuais.

DESCRIÇÃO DA TABELA: Porcentagem nas Grandes Regiões de pessoas com deficiência.
Brasil: 95,1; Norte: 93,3; Nordeste: 95,0; Sudeste: 95,4; Sul: 95,3; Centro-Oeste: 95,7.
Porcentagem nas Grandes Regiões de pessoas sem deficiência.
Brasil: 96,9; Norte: 94,0; Nordeste: 96,9; Sudeste: 97,4; Sul: 97,7; Centro-Oeste: 97,0.

O nível de instrução mede a proporção de pessoas de 15 anos ou mais de idade que atingiram determinados anos de estudo. Para as pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas, o gráfico abaixo mostra os níveis de instrução em quatro categorias. Observa-se que em 2010 havia, ainda, um grande contingente de pessoas sem instrução e com fundamental incompleto, taxa de 61% nessa faixa. A faixa de fundamental completo mais médio incompleto ficou em 14% e a do médio completo mais o superior incompleto chegou a 18%. As pessoas com o superior completo somaram 7%. No nível regional, a Região Nordeste teve o maior percentual de pessoas sem instrução e fundamental incompleto, com a taxa de 67,7% e a Região Sudeste apresentou a menor, com 56,2%. Com relação ao nível superior, a menor taxa foi de 4,0% na Região Nordeste.

Gráfico 2


DESCRIÇÃO DO GRÁFICO: 61% de pessoas com deficiência - sem instrução e fundamental incompleto; 14% de pessoas com deficiência - fundamental completo e médio incompleto; 18% de pessoas com deficiência - médio completo e superior incompleto; 7% de pessoas com deficiência - superior completo.

O principal objetivo do Governo Federal, em particular da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, é melhorar, entre outros, os indicadores de educação referentes às pessoas com deficiência e, assim, eliminar as diferenças, tanto entre as regiões brasileiras como entre os segmentos das pessoas com e sem deficiência. Por essa razão, a educação é um eixo importante do Plano Viver sem Limite.