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Diário Oficial da União (Imprensa Nacional - Seção 3)

República Federativa do Brasil

Nº 19, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015  (ISSN 1677-7069)

EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2015
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
º 2

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONADE, por deliberação do referido Conselho e no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 30 de seu Regimento Interno, torna pública a alteração do prazo definidos pelo itens 10, 11 e 14 do Edital de Convocação Nº 2, de 10 de novembro de 2014, publicado no DOU de 1º/12/14, Seção 3, pág. 4, fixando-se a nova data para eleição dos Conselhos Estaduais e Municipais habilitados para a nova composição do CONADE, apresentar nome, currículo e documentos pessoais dos titulares e suplentes para a nova composição do CONADE e alteração no critério de empate.

1. Onde se lê: " Os Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência habilitados participarão virtualmente da eleição através de procedimento eletrônico e voto online, disponível no portal da SNPD/SDH/PR (www.pessoacomdeficiencia.gov.br), no dia 11 de fevereiro de 2015, das 8 às 17 horas. A comissão eleitoral se reunirá no prédio da Secretaria de Direitos Humanos para receber os votos até às 17 horas, iniciando logo após o processo de apuração e declaração do resultado final." Leia-se "Os Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência habilitados participarão virtualmente da eleição através de procedimento eletrônico e voto online, disponível no portal da SNPD/SDH/PR (www.pessoacomdeficiencia.gov.br), no dia 23 de fevereiro de 2015, das 8 às 17 horas."

2. Onde se lê: ". Os Conselhos deverão apresentar até o dia 11 de fevereiro de 2015 o nome, currículo e documentos pessoais (CPF e RG) dos titulares e suplentes para a nova composição do Conselho, caso eleitos." Leia-se " Os Conselhos deverão apresentar até o dia 23 de fevereiro de 2015 o nome, currículo e documentos pessoais (CPF e RG) dos titulares e suplentes para a nova composição do Conselho, caso eleitos."

3. Onde se lê: " Em casos de empate, será realizada segunda votação, em que concorrerão apenas os Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência que estiverem empatados e, se mesmo assim persistir a situação de empate, será usado como critério a antiguidade, comprovada mediante ato de criação do Conselho." Leia-se " Em casos de empate, será usada como critério a antiguidade, comprovada mediante ato de criação dos Conselho."

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA

EDITAL Nº3, DE 15 DE JANEIRO DE 2015

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONADE, por deliberação do referido Conselho e no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 30 de seu Regimento Interno , torna pública a alteração dos prazos definidos pelo item 12 do Edital de Convocação N.º 01, de 10 de novembro de 2014, publicado no DOU de 1º/12/14, Seção 3, pág. 3, fixando-se a nova data para eleição da Organização Nacional habilitada para a nova composição do CONADE.

1. Onde se lê: " As Organizações Nacionais habilitadas participarão da eleição, que será realizada em Assembleia a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2015, às 14 horas, nas dependências da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A Organização Nacional que não comparecer no dia e hora da eleição será automaticamente desclassificada." Leia-se "As Organizações Nacionais habilitadas participarão da eleição, que será realizada em Assembleia a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2015, às 14 horas, nas dependências da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA

EDITAL Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2015

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONADE, por deliberação do referido Conselho e no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 30 de seu Regimento Interno , torna pública a alteração dos prazos definidos pelo item 04 do Edital Nº 03, de 04 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 3/12/14, Seção 3, pág. 3, fixando-se a nova data para Organização Nacional habilitada apresentar nome, currículo e documentos pessoais dos titulares e suplentes para a nova composição do CONADE.

1. Onde se lê: "As Organizações Nacionais habilitadas deverão apresentar até o dia 10 de fevereiro de 2015 o nome, currículo e documentos pessoais (CPF e RG) dos titulares e suplentes para a nova composição do Conselho, caso eleitos." Leia-se "As Organizações Nacionais habilitadas deverão apresentar até o dia 23 de fevereiro de 2015 o nome, currículo e documentos pessoais (CPF e RG) dos titulares e suplentes para a nova composição do Conselho, caso eleitos."

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA