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  1. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

    Pessoas com deficiência são, antes de mais nada, PESSOAS. Pessoas como quaisquer outras, com protagonismos, peculiaridades, contradições e singularidades. Pessoas que lutam por seus direitos, que valorizam o respeito pela dignidade, pela autonomia individual, pela plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e pela igualdade de oportunidades, evidenciando, portanto, que a deficiência é apenas mais uma característica da condição humana.

  2. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (versão comentada)

    Esta obra é uma iniciativa ímpar no momento em que toda a sociedade brasileira precisa conhecer a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e conhecê-la não apenas sob seu aspecto técnico/jurídico, mas, sobretudo o que ela envolve em termos de avanços e conquistas para as pessoas com deficiência.

  3. Pessoas com Deficiência e o Direito ao Concurso Público

    Obra se destina às pessoas com deficiência que desejam conhecer seus direitos e prestar concurso público junto à administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal. Propõe, ao mesmo tempo, ao administrador público o seguimento de regras básicas visando atender ao comando constitucional de reserva de cargo e emprego públicos, bem como vagas (quota) em cada concurso público que varia de 5% a 20%. Destina-se ainda ao advogado e ao membro do Ministério Público, pois demonstra a forma de proteção do direito da pessoa com deficiência. Ao juiz o conteúdo desta pretende ser como um manual de conceitos pertinentes à pessoa com deficiência, discutidos à luz do sistema jurídico atual.

Mais publicações

  1. A Proteção Constitucional das Pessoas com Deficiência

    O presente trabalho foi elaborado pelo autor, quando de sua postulação ao titulo de Doutor em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Dentre os objetivos do estudo, contava ode expor, aos que se interessam pelo estudo do Direito, a multiplicidade de enfoques que o problema da pessoa com deficiência pode comportar, bem como os reflexos que deles resultam, no tocante à inclusão de tais pessoas ao convívio social. Ao amparar-se em conceitos próprios da Psicologia, da Medicina e do Serviço Social, o autor não se ateve ao excessivo rigor que norteia a pesquisa científica, porque entendeu que deveria cingir-se aos conceitos básicos dessas matérias, indispensáveis à compreensão mínima da questão discutida. Evitaram-se, intencionalmente, as sempre perigosas incursões em seara alheia.

  2. Avanços das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência

    Prezado leitor,
    Participação e inclusão na sociedade, igualdade de oportunidades, acessibilidade e não discriminação são temas inerentes aos direitos humanos e representam aspectos do respeito e da valorização da diversidade humana. Pessoas com deficiência são facetas desse mosaico de diferenças humanas, e apresentam particularidades, incongruências, fraquezas e fortalezas, como qualquer outra pessoa.

  3. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Literatura de Cordel

    Apresentação

    Falo pra todos vocês,
    Que, agora, têm, na mão,
    Uma lei incorporada
    Pela Constituição.
    Feita na linha fiel
    Da didática do cordel:
    Eis a nossa Convenção.
    (...)

  4. Cartilha do Censo 2010 - Pessoas com Deficiência

    A deficiência é um tema de direitos humanos e como tal obedece ao princípio de que todo ser humano tem o direito de desfrutar de todas as condições necessárias para o desenvolvimento de seus talentos e aspirações, sem ser submetido a qualquer tipo de discriminação.

  5. Metodologia da Organização das Nações Unidas para Indicadores de Direitos Humanos

    Este documento descreve a metodologia sugerida aos países membros pela Organização das Nações Unidas - ONU, para a identificação de indicadores de direitos humanos. Essa metodologia foi descrita no Report on Indicators for Promoting and Monitoring the Implementation of Human Rights, preparado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos humanos - HCHR -, publicado em 2008.

  6. Tecnologia Assistiva

    “Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação, de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social”.

  7. Pessoa com Deficiência - Legislação Federal

    Frente a uma população de cerca de 45,6 milhões de brasileiros com alguma deficiência, que representa 23,92% da população (Censo IBGE 2010), torna-se ainda maior a missão da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SNPD/SDH/PR que é dar acesso à informação e aos direitos conquistados por esses cidadãos.

  8. Transtornos Invasivos do Desenvolvimento - 3º Milênio

    Uma das formas de superação das desigualdades nos dias de hoje, é o conhecimento. A criação e manutenção de serviços de informação acessíveis ao cidadão tornaram-se sem dúvida um dos mecanismos para o compartilhamento do saber, de forma a reduzir as desigualdades sociais.

  9. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil

    Com o lançamento da publicação “História do movimento político das pessoas com deficiência”, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), busca resgatar a trajetória histórica desse grupo em nosso país.