Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Publicações

1. Terceira Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (RELATÓRIO FINAL)

   Com a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o governo brasileiro empenhou-se em estabelecer um amplo debate sobre os impactos provocados pela Convenção da ONU dos Direitos da Pessoa com Deficiência na sociedade.

2. Avanços das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência

   Prezado leitor,
   Participação e inclusão na sociedade, igualdade de oportunidades, acessibilidade e não discriminação são temas inerentes aos direitos humanos e representam aspectos do respeito e da valorização da diversidade humana. Pessoas com deficiência são facetas desse mosaico de diferenças humanas, e apresentam particularidades, incongruências, fraquezas e fortalezas, como qualquer outra pessoa.

3. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Literatura de Cordel

   Apresentação

   Falo pra todos vocês,
   Que, agora, têm, na mão,
   Uma lei incorporada
   Pela Constituição.
   Feita na linha fiel
   Da didática do cordel:
   Eis a nossa Convenção.
   (...)

4. Metodologia da Organização das Nações Unidas para Indicadores de Direitos Humanos

   Este documento descreve a metodologia sugerida aos países membros pela Organização das Nações Unidas - ONU, para a identificação de indicadores de direitos humanos. Essa metodologia foi descrita no Report on Indicators for Promoting and Monitoring the Implementation of Human Rights, preparado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos humanos - HCHR -, publicado em 2008.

5. Tecnologia Assistiva

   “Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação, de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social”.

6. Pessoas com Deficiência e o Direito ao Concurso Público

   Obra se destina às pessoas com deficiência que desejam conhecer seus direitos e prestar concurso público junto à administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal. Propõe, ao mesmo tempo, ao administrador público o seguimento de regras básicas visando atender ao comando constitucional de reserva de cargo e emprego públicos, bem como vagas (quota) em cada concurso público que varia de 5% a 20%. Destina-se ainda ao advogado e ao membro do Ministério Público, pois demonstra a forma de proteção do direito da pessoa com deficiência. Ao juiz o conteúdo desta pretende ser como um manual de conceitos pertinentes à pessoa com deficiência, discutidos à luz do sistema jurídico atual.

7. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

   Pessoas com deficiência são, antes de mais nada, PESSOAS. Pessoas como quaisquer outras, com protagonismos, peculiaridades, contradições e singularidades. Pessoas que lutam por seus direitos, que valorizam o respeito pela dignidade, pela autonomia individual, pela plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e pela igualdade de oportunidades, evidenciando, portanto, que a deficiência é apenas mais uma característica da condição humana.

8. Transtornos Invasivos do Desenvolvimento - 3º Milênio

   Uma das formas de superação das desigualdades nos dias de hoje, é o conhecimento. A criação e manutenção de serviços de informação acessíveis ao cidadão tornaram-se sem dúvida um dos mecanismos para o compartilhamento do saber, de forma a reduzir as desigualdades sociais.

9. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil

   Com o lançamento da publicação “História do movimento político das pessoas com deficiência”, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), busca resgatar a trajetória histórica desse grupo em nosso país.