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Notícias

  1. Notícia 857 de 24/05/2017

    Audiência Pública sobre Infanticídio Indígena

    A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participará hoje, dia 24 de maio de 2017, a partir das 14 horas, da Audiência Pública sobre Infanticídio Indígena, que acontecerá na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados.

  2. Notícia 855 de 11/05/2017

    Consulta Pública dilata prazo para garantia de acessibilidade

    O Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações (RGA) foi publicado em 31/05/2016 e entrou em vigência na sua publicação, exceto alguns dispositivos como os arts. 8º e 9º e todo o Título IV, que somente entram em vigor no dia 31/05/2017.

    A Consulta Pública nº 11, aberta para contribuições somente até hoje (11/05/2017), propõe alterar o prazo de entrada em vigor de certos dispositivos do RGA. Na prática, as alterações são:

  3. Notícia 854 de 13/04/2017

    Secretário Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência toma posse

    Foram empossados nesta terça-feira (11/04), em solenidade no Salão Negro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Secretário Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Antonio Ferreira Pellegrini e o Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo Júnior. As pastas integram a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), chefiado pela Ministra Luislinda Valois.

  4. Notícia 853 de 17/03/2017

    SNDPD realiza a 5ª Reunião do Comitê Nacional do Cadastro-Inclusão e da Avaliação Unificada da Deficiência

    O Comitê Nacional do Cadastro-Inclusão e da Avaliação Unificada da Deficiência realiza a 5ª Reunião na terça- feira (21), às 9h. Com a coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, o Comitê tem a finalidade de criar instrumentos para a avaliação biopsicossocial da deficiência e estabelecer diretrizes e procedimentos relativos ao Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Cadastro-Inclusão.

  5. Notícia 852 de 17/03/2017

    Governo lança manual Fortalecimento de Bibliotecas Acessíveis e Inclusivas

    O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (15), o manual Fortalecimento de Bibliotecas Acessíveis e Inclusivas. O lançamento aconteceu em evento de comemoração ao Dia do Bibliotecário e contou com representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos (SNDPD/MDH) e do Conselho Federal de Biblioteconomia.