Notícias
- Notícia 794 de 20/05/2016
Novo regulamento facilita acesso de pessoas com deficiência
O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta sexta-feira (20) um regulamento com o objetivo de assegurar o acesso a serviços e equipamentos de telecomunicações às pessoas com deficiências auditivas, visuais, motoras e cognitivas em igualdade de condições com as demais pessoas, tanto na zona urbana quanto rural.
- Notícia 793 de 06/05/2016
Documento amplia políticas públicas para a pessoa com deficiência
O documento final da 4ª Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência foi aprovado com 89 propostas, que englobam temas com a implementação de políticas públicas para a criação de programas que vão atuar na defesa e conscientização de temas como a diversidade sexual, a identidade de gênero, o enfrentamento ao racismo, homofobia e sexíssimo, além da participação social de órgãos gestores e a interação entre os poderes e os entes federados.
- Notícia 792 de 05/05/2016
4ª Conferência fortalece o empoderamento da pessoa com deficiência
Com o tema “Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos”, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reuniu mais de 800 representantes de todos os estados brasileiros em Brasília. O objetivo foi debater políticas públicas, visando o empoderamento da pessoa com deficiência como “sujeito de direitos”.
- Notícia 791 de 28/04/2016
Instituídos Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Rede Intersetorial de Reabilitação
Dois decretos beneficiam as pessoas com deficiência no Brasil com a criação do Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Rede Intersetorial de Reabilitação Integral. Os documentos, publicados nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União, foram assinados nesta quarta pela presidenta Dilma Rousseff durante a abertura da 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.
A Rede Intersetorial de Reabilitação Integral tem o objetivo de articular serviços e ações das políticas de saúde, previdência social, trabalho, assistência social e educação para a pessoa com deficiência. Para o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, “essa Rede vai facilitar a comunicação dos órgãos e das Unidades de atendimento à pessoa com deficiência, permitindo maior agilidade na solução de questões voltadas a esse público”.
- Notícia 790 de 20/04/2015
SEDH divulga cadernos de propostas das Conferências
Entre 24 e 29 de abril, milhares de pessoas se reunirão em Brasília para participar das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, cujos Cadernos de Propostas já estão disponíveis no portal da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
