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Eleição das Organizações Nacionais de e para Pessoas com Deficiência, de Trabalhadores, de Empregadores e da Comunidade Científica (Bienio 2015-2017)

Resultado do Processo de Habilitação (Edital Nº 1/2014).

1. Entidades HABILITADAS para concorrer como candidatas e eleitoras no processo eleitoral:

1.1. Área de Deficiência Visual:

a) Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB);
b) Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV).

1.2. Área de Deficiência Intelectual:

a) Federação Nacional das APAEs (FENAPAE);
b) Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENASP).

1.3. Área de Condutas Típicas:

a) Associação Brasileira de Autismo (ABRA).

1.4. Área de Deficiência Múltipla:

a) Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB).

1.5. Área de Deficiência Física:

a) Organização Nacional de Entidades de Pessoas com Deficiência Física (ONEDEF);
b) Associação Brasileira de Ostomizados (ABRASO);
c) Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC).

1.6. Área de Deficiência por Causas Patológicas:

a) Federação Brasileira de Associações Civis de Portadores de Esclerose Múltipla (FEBRAPEM).

1.7. Trabalhadores:

a) Conselho Federal do Serviço Social (CFESS);
b) Central Única dos Trabalhadores (CUT);
c) Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS);
d) Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (CONTRAF/CUT);
e) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT;
f) Confederação Nacional dos Vigilantes, Empregados e Empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores e dos Trabalhadores em Serviços de Segurança, Vigilância, Segurança Pessoal, Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes, Prestação de Serviços, Similares e Seus Anexos e Afins (CNTV);
g) Sindicato Nacional dos Aeroviários.

1.8. Comunidade Científica:

a) Academia Brasileira de Neurologia (ABN).

1.9. Síndromes:

a) Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD).

1.10. Área de Deficiência Auditiva:

a) Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS).

2. Entidades NÃO-HABILITADAS para concorrer no processo eleitoral:

2.1. Área de Deficiência Física:

a) Federação Nacional das AVAPEs (FENAVAPE). Justificativa: Não apresentou comprovação de existência de representatividade, conforme elencado no item 6, alínea b do Edital Conade Nº 1, de 10 de novembro de 2014.

2.2. Área de Deficiência por Causas Patológicas:

a) Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN). Justificativa: Não apresentou comprovação de existência de representatividade, conforme elencado no item 6, alínea b do Edital Conade Nº 1, de 10 de novembro de 2014; carecendo vários dos documentos enviados de assinatura e registro em Cartório;
b) Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA). Justificativa: Não apresentou comprovação de existência de representatividade, conforme elencado no item 6, alínea b do Edital Conade Nº 1, de 10 de novembro de 2014.

2.3. Empregadores:

a) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Justificativa: Não apresentou comprovação elencada no item 6, alínea a do Edital Conade Nº 1, de 10 de novembro de 2014; destacando-se que a ata apresentada tratava da eleição dos diretores, cujos mandatos encerraram em 18 de novembro de 2014, data a qual é anterior à publicação do Edital Nº 1/2014 conade e postagem dos documentos de habilitação;
b) Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Justificativa: Não apresentou comprovação de existência de representatividade, conforme elencado no item 6, alínea a e b do Edital Conade Nº 1, de 10 de novembro de 2014.

2.4. Trabalhadores:

a) União Geral dos Trabalhadores (UGT). Justificativa: Não comprovou a existência de representatividade em, no mínimo, 3 regiões e 5 estados brasileiros, visto que não apresentou nenhum dos documentos requeridos de suas afiliadas, conforme elencado no item 6, alínea b, do Edital Conade Nº 1, de 10 de novembro de 2014;
b) Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ). Justificativa: Não apresentou comprovação de existência de representatividade, conforme elencado no item 6, alínea b do Edital Conade Nº 1, de 10 de novembro de 2014;
c) Confederação Nacional dos Metalúrgicos. Justificativa: Não apresentou comprovação de existência de representatividade, conforme elencado no item 6, alínea b do Edital Conade Nº 1, de 10 de novembro de 2014.

2.5. Comunidade Científica:

a) Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME). Justificativa: Não apresentou comprovação de existência de representatividade em, no mínimo, 3 regiões e 5 estados brasileiros, visto que não apresentou nenhum dos documentos requeridos de suas afiliadas, conforme elencado no item 6, alínea b do Edital Conade Nº 1, de 10 de novembro de 2014.

2.6. Deficiência Auditiva:

a) Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS/RS). Justificativa: Não cumpriu todos os requisitos elencados no Edital Conade Nº 01/, de 10 de novembro de 2014; observando que a Feneis nacional foi anteriormente habilitada.

2.8. Área não indicada:

a) Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Distrito Federal (SINDIPREV/DF). Justificativa: Não apresentou nenhum dos documentos elencados no Edital Conade Nº 1, de 10 de novembro de 2014;
b) Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (SINDSPREV/PE). Justificativa: Não apresentou nenhum dos documentos elencados no Edital Conade Nº 1, de 10 de novembro de 2014, constando no envelope apenas cópias de estatuto social e ata das últimas eleições dos estados da Bahia e Pernambuco;
c) Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Único de Saúde do Estado de Goiás (SINDISAUDE/GO). Justificativa: Não cumpriu nenhum dos requisitos elencados no Edital Conade Nº 01, de 10 de novembro de 2014.
d) Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Saúde e em Empresas que Prestam Serviços de Saúde e Atividades Afins do ABCDMRPRGS (SINDISAÚDE ABC). Justificativa: Não cumpriu todos os requisitos elencados no Edital Nº 01, de 10 de novembro de 2014.

A Organização Nacional poderá interpor recurso online no e-mail: conade@sdh.gov.br ou presencialmente no endereço do Conade no SCS, Quadra 09, Lote C, 8º andar, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, Brasília-DF, CEP 70.308-200, com data de postagem ou protocolado na sede do Conade que verse sobre o resultado do processo de habilitação à Comissão Eleitoral até às 17 horas do dia 22 de janeiro de 2015.

Comissão Eleitoral do Conade