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Coordenação Geral de Acompanhamento de Programas (CGAP)

Atividades desenvolvidas pela CGAP

  • Planejamento das ações da SNPD;
  • Fornece informações para subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2014);
  • Coordena a elaboração e o monitoramento do PPA (Plano Plurianual) PPA 2012-2015 - Projeto de Lei Nº 29/2011-CN;
  • Elaboração do edital de chamada pública;
  • Formalização, execução, fiscalização e prestação de contas de Convênios, Termos de parcerias, Termos de Cooperação;
  • Acompanhamento e Planejamento da Execução Orçamentaria e financeira da SNPD.

EDITAL Nº 10/2014

Apresentação de propostas de 15/08/2014 a 15/09/2014

ATENÇÃO À LEITURA DO EDITAL QUE TRAZ OS PARÂMETROS ORIENTADORES PARA HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS!
Dúvidas: chamadapublica10.2014@sdh.gov.br

Edital de Chamada Pública Nº 10/2014 - SDH
Anexo II - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD)
- A proposta deve se enquadrar em um dos eixos temáticos (3.A, 3.B, 3.C ou 3.D)

Modelos

Os modelos abaixo são orientadores para elaboração do projeto e devem ser anexados nas abas específicas da proposta apresentada no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), conforme orientações constantes dos mesmos.

Normativos

Edital Nº 01/2014 e Resultado