Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Coordenação Geral de Acompanhamento de Programas (CGAP)

Atividades desenvolvidas pela CGAP

• Planejamento das ações da SNPD;
• Fornece informações para subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2014);
• Coordena a elaboração e o monitoramento do PPA (Plano Plurianual) PPA 2012-2015 - Projeto de Lei Nº 29/2011-CN;
• Elaboração do edital de chamada pública;
• Formalização, execução, fiscalização e prestação de contas de Convênios, Termos de parcerias, Termos de Cooperação;
• Acompanhamento e Planejamento da Execução Orçamentaria e financeira da SNPD.

EDITAL Nº 10/2014

Apresentação de propostas de 15/08/2014 a 15/09/2014

ATENÇÃO À LEITURA DO EDITAL QUE TRAZ OS PARÂMETROS ORIENTADORES PARA HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS!
Dúvidas: chamadapublica10.2014@sdh.gov.br

Edital de Chamada Pública Nº 10/2014 - SDH
Anexo II - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) - A proposta deve se enquadrar em um dos eixos temáticos (3.A, 3.B, 3.C ou 3.D)

Modelos

Os modelos abaixo são orientadores para elaboração do projeto e devem ser anexados nas abas específicas da proposta apresentada no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), conforme orientações constantes dos mesmos.

• Modelos de Termo de Referência
• Modelos de Declaração

Normativos

• Portaria N° 90 SDH/PR, de 05 de março de 2008;
• Portaria SDH/PR N° 151, de 20 de setembro de 2007;
• Portaria N° 396, de 18 de abril de 2013 (página 1 | página 2).

Edital Nº 01/2014 e Resultado

• Edital de Chamada Pública Nº 01/2014 - SDH
• Anexo III - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD)

• Edital de Chamada Pública Nº 04/2014 - Resultado Preliminar do Edital de Chamada Pública Nº 01/2014 - SDH/PR
• Anexo III Resultado Preliminar - SNPD

• Edital de Chamada Pública Nº 05/2014 - Resultado Final do Edital de Chamada Pública Nº 01/2014 - SDH/PR
• Anexo III Resultado Final - SNPD